Programação Anual de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde vem apresentar a Programação Anual de Saúde do Município de Duque Bacelar - MA, para o exercício de 2024. O presente documento é um dos instrumentos de gestão exigidos por lei, cuja finalidade é servir de guia para as ações de saúde a serem implantadas, desenvolvidas e executadas ao longo do ano de 2024.
A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar, através da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), em atenção à Lei Complementar nº 141/2012, apresenta a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2023.
