Publicações

|

E-SIC - Documentos por Grau de Sigilo

Limpar
1 publicações encontradas
Informativo Declarações Relacionadas
Data: Código: Descrição: Visualizar:
16/05/2025 AtualizadaESIC5572Inexistência de Rol de Documentos ClassificadosVer
Lista de Publicações
E-SIC - Documentos por Grau de Sigilo 2024 - Agosto | Declarações

Eu, FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO, Prefeito Municipal de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, no uso de minhas atribuições legais e, considerando a Lei no 12.527/2011 c/c art. 37, da Constituição Federal, DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Duque Bacelar não dispõe, até a presenta data, documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

09/08/2024

Contato