Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/12/2021
Data da publicação: 03/01/2022
Data da celebração: 30/12/2021
Conta bancaria: 361283
Informações do objeto
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Duque Bacelar/MA.
Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Responsável: ***.728.203-** - CELSO DIAS
Convenente: CNPJ 06.314.439/0001-75 - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR
Responsável: ***.299.293-** - FRANCISCO FURTADO
Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Duque Bacelar - MA localiza-se na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do Leste Maranhense, e possui aproximadamente 12 mil habitantes. As localidades beneficiadas possuem uma média de 187 produtores rurais que serão beneficiados com a melhoria da estrada vicinal, possibilitando a melhoria do escoamento de produção e consequente aumento da produtividade.
O público alvo será diretamente das comunidades margeadas pela referida estrada. As obras beneficiarão cerca de 187 produtores rurais direta e indiretamente. As atividades principais a serem beneficiadas serão de cultivo de frutas (cargo chefe da economia local), hortaliças, suínos e aves, tendo a fruticultura uma produtividade de 100 toneladas/ano e hortaliças/suínos e aves de R$ 1.075.896,36 de lucros ao ano. Problema a ser resolvido:
Pretende-se com a recuperação da referida estrada solucionar o problema crônico no qual atualmente ela se encontra (intrafegável), com muitos buracos, dificultando o transporte da produção agropecuária para demais povoados e para os centros urbanos (sede do município e demais cidades). Atualmente o escoamento da produção encontra-se comprometido devido à situação precária das vias, impossibilitando a distribuição da produção, e colaborando para a elevação dos preços do produtos. Resultados esperados:
Com a execução do objeto pleiteado, são esperados: Estrada com melhor acesso para escoamento da produção; melhoramento na qualidade de vida da população; aumento na economia e rapidez no tráfego de veículos dificultando o deslocamento de pessoas na zona rural do município e melhoria considerável da oferta de transporte escolar, melhoria na produção agropecuária e consequente baixa de preços de produtos, bem como maior qualidade dos mesmos. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A execução das obras apoiará as ações de Auxílio ao Escoamento da Produção rural e transporte de insumos agrícolas da produção local, que possibilitará o aumento da produtividade, melhor qualidade dos produtos da cadeia familiar e impulsionará a economia.