Detalhes Convênio

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Convênio: 923866

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2021

Data da publicação: 03/01/2022

Data da celebração: 30/12/2021

Conta bancaria: 361283

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais no município de Duque Bacelar/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.434.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 1.500,00
PACTUADA
R$ 1.432.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.728.203-** - CELSO DIAS


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.314.439/0001-75 - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

Responsável: ***.299.293-** - FRANCISCO FURTADO

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Duque Bacelar - MA localiza-se na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do Leste Maranhense, e possui aproximadamente 12 mil habitantes. As localidades beneficiadas possuem uma média de 187 produtores rurais que serão beneficiados com a melhoria da estrada vicinal, possibilitando a melhoria do escoamento de produção e consequente aumento da produtividade.

publicoAlvo:
O público alvo será diretamente das comunidades margeadas pela referida estrada. As obras beneficiarão cerca de 187 produtores rurais direta e indiretamente. As atividades principais a serem beneficiadas serão de cultivo de frutas (cargo chefe da economia local), hortaliças, suínos e aves, tendo a fruticultura uma produtividade de 100 toneladas/ano e hortaliças/suínos e aves de R$ 1.075.896,36 de lucros ao ano.

Problema a ser resolvido:
Pretende-se com a recuperação da referida estrada solucionar o problema crônico no qual atualmente ela se encontra (intrafegável), com muitos buracos, dificultando o transporte da produção agropecuária para demais povoados e para os centros urbanos (sede do município e demais cidades). Atualmente o escoamento da produção encontra-se comprometido devido à situação precária das vias, impossibilitando a distribuição da produção, e colaborando para a elevação dos preços do produtos.

Resultados esperados:
Com a execução do objeto pleiteado, são esperados: Estrada com melhor acesso para escoamento da produção; melhoramento na qualidade de vida da população; aumento na economia e rapidez no tráfego de veículos dificultando o deslocamento de pessoas na zona rural do município e melhoria considerável da oferta de transporte escolar, melhoria na produção agropecuária e consequente baixa de preços de produtos, bem como maior qualidade dos mesmos.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A execução das obras apoiará as ações de Auxílio ao Escoamento da Produção rural e transporte de insumos agrícolas da produção local, que possibilitará o aumento da produtividade, melhor qualidade dos produtos da cadeia familiar e impulsionará a economia.

Arquivos disponíveis

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