Agricultores Bacelarenses já podem se inscrever no Programa Alimenta Brasil.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP) de Duque Bacelar informa que estão abertas as inscrições aos produtores interessados em participar do Programa Alimenta Brasil (PAB) que é um programa de compra e doação de alimentos produzidos por agricultores familiares. Para este ano de 2023, o município de Duque Bacelar foi contemplado com recursos no valor de R$ 297.561,60 reservados para a aplicação do programa no município.
O período de inscrições para participar do programa inicia hoje, 16 de janeiro e se estende até o dia 20 de março de 2023. Após a etapa de cadastro, a SEMAP fará análise documental e a vistoria da propriedade dos produtores inscritos, para confirmar se há condições para o fornecimento dos produtos para o PAB, e irá, também, vistoriar a situação das entidades sociais que receberão a doação dos alimentos. As entidades do município que podem ser beneficiárias do programa receberam convite para se inscreverem no PAB.
Entenda o que é o PAB e como funciona
O Alimenta Brasil é um programa de aquisição de alimentos com objetivo de incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, e, também ampliar o acesso à alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. O programa é executado em parceria do Governo Federal e prefeituras. O poder público compra alimentos produzidos por pequenos agricultores e os doa a famílias em situação de insegurança alimentar, por meio da rede de assistência social existente em cada município.
Em Duque Bacelar, os alimentos adquiridos dos pequenos agricultores por meio do Programa Alimenta Brasil (PAB) serão encaminhados ao CRAS, Centro de Referência em Assistência Social do Município, que os converterão em cestas verdes básicas, doadas a entidades sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Toda a gestão do Programa Alimenta Brasil, desde o cadastro de agricultores até a entrega dos alimentos para doação, é feita pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP).
Critérios para cadastro no Programa Alimenta Brasil
Possuir CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (antiga DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf)
CPF
Documento de identidade
Comprovante de endereço atualizado
Comprovante de recebimento do Programa Bolsa Família, caso receba
Comprovante de participação no antigo PAA.
Informações gerais sobre o cadastramento:
Período de inscrições: 16 de janeiro a 20 de março de 2023.
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 12h.
Local: SEMAP, Rua Zeca Barão, Centro de Duque Bacelar.
