A Prefeitura de Duque Bacelar - MA, por meio de seus representantes legais, declara, para os devidos fins, que o Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2026 encontra-se em fase de elaboração e consolidação das demandas administrativas, visando atender às necessidades dos órgãos e secretarias municipais.

Informa-se, ainda, que o exercício de 2026 corresponderá à primeira elaboração formal do Plano de Contratações Anual no âmbito deste Município, razão pela qual estão sendo realizados os levantamentos, adequações e procedimentos internos necessários para sua implementação e consolidação.

Após a conclusão dos trabalhos técnicos e administrativos pertinentes, o referido documento será devidamente finalizado e disponibilizado nos meios oficiais de transparência e divulgação pública, em observância aos princípios da publicidade, planejamento e eficiência administrativa.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins necessários.